PORTAL BASE · 15725474
Aquisição de contentores e papeleiras para receção de resíduos urbanos (RU), repartida pelos seguintes lotes: - Lote 1 - 200 unidades de contentores, de volume aproximado de 770 litros, tipo "MGB 800" ou equivalente para receção de resíduos sólidos urbanos; - Lote 2 - 100 unidades de contentores de recolha diferenciada de resíduos sólidos urbanos, de volume aproximado de 120 litros, tipo "MGB 120" ou equivalente; - Lote 3 - 15 unidades de contentores para receção de OAU (óleos alimentares usados), tipo "OLEÃO ECOBOX" ou equivalente, de volume entre 750 litros e 1000 litros aproximadamente; - Lote 4 - 30 unidades de contentores para receção diferenciada de resíduos sólidos urbanos, de volume aproximado de 2500 litros, tipo "CYCLEA 2.5 m3" ou equivalente; - Lote 5 - 45 unidades de contentores para receção diferenciada de resíduos sólidos urbanos, de volume entre 750 litros e 1000 litros aproximadamente, tipo "ECOBOX" ou equivalente; - Lote 6 - 20 unidades de contentores para receção dife
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Angra do Heroísmo NIF 512044040
- Adjudicatário
- EQUIPRAIANIF 512035423
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo
- CPV
- 44613800-8 - Contentores para resíduos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.