PORTAL BASE · 15727653
Empreitada de Requalificação do Reservatório do Sistema de Abastecimento de Água da Ajuda da Bretanha – Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada – Ilha de São Miguel. A empreitada insere-se no POA da BLPDL e visa o reforço e requalificação do reservatório do sistema de abastecimento de água agrícola da Ajuda da Bretanha, através da requalificação da entrada de água, reservatório, sistema de saída, descarga de fundo e de superfície e construção de estrutura de suporte em betão armado.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- IROA, S. A. NIF 512099405
- Adjudicatário
- João Luís Correia & Filhas, Lda.NIF 510452566
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.