PORTAL BASE · 15733978
Pretende-se assegurar a disponibilização e utilização temporária da Praça de Touros de Idanha-a-Nova e de um espaço destinado a escritório sito na Rua Dr. Aprígio Melo de Leão de Meireles, para apoio à execução das ações do Programa Geografia Criativa 2025, até 31 de dezembro de 2026. A execução do Programa Geografia Criativa 2025 exige a existência de uma base física e operacional capaz de responder às necessidades de realização de ações, montagens, ensaios, logística, reuniões, coordenação e arquivo. A Praça de Touros permite acolher ações e operações que requerem um espaço de maior dimensão, enquanto o espaço sito na Rua Dr. Aprígio Melo de Leão de Meireles assegura um local de trabalho e apoio operacional às equipas envolvidas na execução do programa.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Naturtejo Empresa de Turismo, EIM NIF 506836860
- Adjudicatário
- Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-NovaNIF 501385169
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Idanha-a-Nova
- CPV
- 70220000-9 - Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.