PORTAL BASE · 15742297
Remodelação de três casas de banho da EB Santo Onofr
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha NIF 600085228
- Adjudicatário
- AFP - Constrções, Lda.NIF 507917871
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha; Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
- CPV
- 44111400-5 - Tintas e revestimentos de parede; 44221200-7 - Portas; 38622000-1 - Espelhos; 45454000-4 - Obras de reestruturação; 42131140-9 - Válvulas de segurança, de controlo, de retenção e redutoras de pressão; 44100000-1 - Materiais de construção e artigos afins; 44111300-4 - Cerâmica; 44411000-4 - Louça sanitária
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.