PORTAL BASE · 15770323
Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 671/2023 - Medicamentos diversos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 1077/2024 - Medicamentos diversos (II); 1303/2025 - Medicamentos diversos; 1428/2025 - Medicamentos Antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares ; 1589/2025 - Medicamentos diversos; 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular ; 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações para aquisição de medicamentos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE NIF 510445152
- Adjudicatário
- B.Braun Medical, Unipessoal Lda.NIF 501506543
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
- CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.