PORTAL BASE · 15772171
aquisição prevista de 88 944 (oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, não concentrado nem adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, tratado termicamente com 1,5% de matéria gorda, pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, com palhinha acoplada, conforme ponto III da Parte IV do Anexo VII do Regulamento UE) 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na sua redação atual; b) 6 645 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, não concentrado nem adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, tratado termicamente com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, com palhinha acoplada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Básica Integrada de Canto da Maia NIF 672002710
- Adjudicatário
- Lactaçores - União das Cooperativas de Lacticínios dos Açores, UCRLNIF 506402568
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- CPV
- 15511000-3 - Leite
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.