PORTAL BASE · 15779854
Aquisição de materiais didáticos destinados aos cursos profissionais da Escola Secundária de Caldas das Taipas, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I, em regime de ajuste direto, admitindo variação das quantidades a fornecer em função das necessidades das atividades a realizar durante o período de vigência do contrato.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães NIF 680038647
- Adjudicatário
- Gandias - Soc. Representações Lda.NIF 500123896
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braga, Guimarães
- CPV
- 30190000-7 - Equipamento e material de escritório diverso
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.