PORTAL BASE · 10601541
Fornecimento contínuo de bens alimentares para os refeitórios escolares de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2024 – Produtos Lácteos, Mercearia e Enlatados Diversos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Mortágua NIF 506855368
- Adjudicatário
- Leitão & Mamede - Distribuidores de produtos alimentares, Lda.NIF 503189561
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Viseu, Mortágua
- CPV
- 15897200-4 - Produtos enlatados; 15872000-1 - Ervas e especiarias; 15894700-8 - Produtos de mercearia fina; 15332410-1 - Frutos secos; 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins; 15833100-7 - Sobremesas; 15551000-5 - Iogurte e outros produtos lácteos fermentados; 03211300-6 - Arroz
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.