PORTAL BASE · 10606451
Aquisição de serviços para realização de aulas de surf, sessões de sensibilização sobre a literacia do oceano e segurança no mar e coordenação do projeto "Primeira Onda"
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Torres Vedras NIF 502173653
- Adjudicatário
- - - Gonçalo Lourenço da Costa Nunes da Cunha; 510732909 - Associação Sealand Santa Cruz; 516808303 - Tsunami Surf School,Lda; 514467720 - Sundayoasis, Unipessoal, Lda; 514254467 - Santa Cruz Surf Lodge, Lda; 513657533 - Someone Wants, Lda; 501454225 - Jamanta, Lda; 515493970 - Waves & Kangaroos – Unipessoal, Lda.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Torres Vedras
- CPV
- 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.