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PORTAL BASE · 10645310

Aquisição de serviços de conceção artística de um trabalho (criação de uma imagem/desenho alusiva ao tema, pintado à mão), tendo por base um desenho original já produzido em 2023 e a execução de 205 azulejos (com a imagem/desenho impresso no azulejo por sublimação), com as medidas de 40x25cm, sendo que no verso de cada um constarão os logótipos das comemorações dos 50 anos do 25 de abril na AML e da AML, para a Área Metropolitana de Lisboa

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VALOR CONTRATUAL17 199,50 €
CELEBRAÇÃO28/03/2024
PUBLICAÇÃO02/04/2024

Ficha do contrato

Adjudicante
Adjudicatário
- - Mário Rafael Freitas Linhares
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV
92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação publicada
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Critérios materiais, segundo a fonte
Sim

LEITURA DOS DADOS

Qualidade e interpretação

Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.

Observações sobre os dados

  • Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
Consultar regras e limites →

INDICADORES DO CONTRATO

Alertas e notas informativas

A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.

Notas de contexto, sem pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.

Valor contratual
17 199,50 €
Celebração
28/03/2024
Ano do ficheiro BASE
2024

Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.

Estado jurídico: Fundamentação material publicada · por validar.

Como se chegou a 0/100

Os indicadores presentes são informativos. A pontuação é zero; isso não equivale a uma avaliação de regularidade.

Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.

Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.

A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.

As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →

Indicadores e notas deste contrato

Indicador · 0/100Procedimento

Fundamentação material publicada

0/100 Força deste indicador 0 em 100

Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.

O registo invoca critérios materiais. Estes procedimentos exigem verificar a fundamentação própria; não são classificados como violação de um limiar geral pelo seu preço.

Valor contratual
17 199,50 €
Celebração
28/03/2024
Ano do ficheiro BASE
2024
Ver evidência e critério
Âmbito da análise
Enquadramento do procedimento individual; informação sem pontuação de risco.
Origem da indicação
Campo de critérios materiais: Sim
Completude dos dados do indicador
Dados necessários disponíveis

Cálculo da pontuação: 0 — informação de enquadramento; sem pontuação de risco.

O que verificar: Verificar os pressupostos concretos e os documentos que sustentam a escolha do procedimento.

Regra: material_ground. Consultar método e limitações →

Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.