PORTAL BASE · 10664550
"Aquisição de Combustíveis Rodoviários – gasóleo e gasolina para os anos 2024/2025, ao abrigo do “Acordo Quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários CNCM – AQ/44/2021, Lotes 3.1-B e 3.2-A"
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Borba NIF 503956546
- Adjudicatário
- Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.NIF 508306000
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Local de execução
- Portugal, Évora, Borba
- CPV
- 09130000-9 - Petróleo e destilados
- Fundamentação publicada
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.