PORTAL BASE · 10791516
O Festival MED assinala a sua 20.ª edição nos próximos dias 27,28,29 e 30 de junho de 2024, o objeto da contratação de serviços do FM242.2024 consiste nos espetáculos de música com KUMBIA BORUKA, ROBERTO FONSECA PALCO, KO SHIN MOON,SAMIFATI apresenta TRANSE GNAWA EXPRESS, KIN'GONGOLO KINIATA, OUM, HIP HORNS BRASS COLLECTIVE, WIDAD MJAMA & KHALIL EPI, MOUVMAN ALÉ, ENEIDA MARTA & HUCA, JOÃO FRADE TRIO CONVIDA MIRON RAFAJLOVIC, BALLAKÉ SISSOKO, RAIA. Inclui Backline de acordo com os Riders técnicos das bandas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Loulé NIF 502098139
- Adjudicatário
- ALG EVENTOS LdaNIF 513097511
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Faro, Loulé
- CPV
- 92310000-7 - Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
- Fundamentação publicada
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Sim
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
8/100
Prioridade de verificação
8 em 100
1 dimensão com pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.
- Valor contratual
- 257 218,64 €
- Celebração
- 26/06/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.
Estado jurídico: Fundamentação material publicada · por validar.
Como se chegou a 8/100
| Dimensão | Força máxima | Contributo |
|---|---|---|
| ConcorrênciaAjustes diretos recorrentes | 8/100 | 8,00 |
Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.
Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.
Completude e ajustamentos
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade.
A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.
As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →
Indicadores e notas deste contrato
Ajustes diretos recorrentes
8/100
Força deste indicador
8 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Há ajustes diretos recorrentes ao mesmo fornecedor, no mesmo CPV e ano da assinatura. A recorrência não demonstra fracionamento e não aplica os limites acumulados de convite do artigo 113.º. Lotes do mesmo procedimento não contam como decisões autónomas.
- Valor contratual
- 257 218,64 €
- Celebração
- 26/06/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Ano civil 2024, NIF individuais e CPV completo; lotes deduplicados por procedimento. Janela inclusiva de até 30 dias pela primeira assinatura observada; não é data de início.
- Contratos do grupo
- 3
- Procedimentos distintos no ano
- 3
- Valor conhecido do grupo
- 310 245,12 €
- CPV
- 92310000
- Ano da assinatura
- 2024
- Procedimentos distintos na janela de 30 dias
- 1
- Contratos sem ID de procedimento
- 0
- Janela observada
- 2024-06-26 a 2024-06-26
- Valor conhecido na janela
- 257 218,64 €
- Ajustamento de contexto
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade. Teto: 24.
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: Base anual: min(24; 8 + 2 × max(0; procedimentos conhecidos − 3)). Com pelo menos 3 procedimentos distintos em até 30 dias: arredondar min(75; 25 + 10 × log2(procedimentos na janela / 3) + min(10; 5 × max(0; log10(valor da janela em euros / 10000)))). CPV terminado em 00000: teto 39; fundamento material ou ID do procedimento ausente: teto 24. O valor é uma âncora analítica, não um limiar jurídico.
Ajustamentos aplicados
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade. Limite aplicado: 24/100.
O que verificar: Confirmar se os contratos correspondem a necessidades autónomas, aquisições previsíveis ou ao mesmo objeto funcional; consultar as decisões e os convites.
Regra: repeated_direct. Consultar método e limitações →
Fundamentação material publicada
0/100
Força deste indicador
0 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
O registo invoca critérios materiais. Estes procedimentos exigem verificar a fundamentação própria; não são classificados como violação de um limiar geral pelo seu preço.
- Valor contratual
- 257 218,64 €
- Celebração
- 26/06/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Enquadramento do procedimento individual; informação sem pontuação de risco.
- Origem da indicação
- Campo de critérios materiais: Sim
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: 0 — informação de enquadramento; sem pontuação de risco.
O que verificar: Verificar os pressupostos concretos e os documentos que sustentam a escolha do procedimento.
Regra: material_ground. Consultar método e limitações →
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Fundamentação material publicada
- A escolha do procedimento invoca critérios materiais. O limiar geral de valor não basta para avaliar este contrato; é necessário verificar os pressupostos e as condições da fundamentação publicada.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.