PORTAL BASE · 10848673
Os trabalhos a executar surgem na sequência da empreitada da Requalificação da Mata da Vila Amália, veio a identificar-se a necessidade de executar um conjunto de trabalhos na zona da Mata, designadamente: Incrementar o número de espécies plantadas em canteiros pouco densos; execução de muro confinante com a moradia do largo dos Bombeiros Voluntários nº 6, em betão armado; 4- Trabalhos de construção civil na melhoria da zona entre a floreira e o ginásio do GDS; reparação de danos causados por incêndio no talude dos muros do empreendimento Bloco da Mata; Melhorias na zona envolvente ao parque infantil; fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Fornecimento e colocação de portões metálicos.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Sesimbra NIF 501144218
- Adjudicatário
- VITOR LANÇA CONSTRUÇÕES, LDANIF 504209566
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- CPV
- 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.