PORTAL BASE · 10878169
Aquisição de géneros alimentícios – fruta e legumes, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2024/2025
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vizela NIF 505985217
- Adjudicatário
- Manuel Nunes da Costa, LdaNIF 504747215
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vizela
- CPV
- 03212100-1 - Batatas; 03221400-0 - Couves; 03222000-3 - Fruta e frutos de casca rija; 03222400-7 - Azeitonas; 03221100-7 - Raízes e tubérculos; 03222300-6 - Frutos não tropicais; 03221200-8 - Frutos hortícolas; 03212200-2 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos; 03222200-5 - Citrinos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.