PORTAL BASE · 10884296
Aquisição de géneros alimentícios – mercearia, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2024/2025.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vizela NIF 505985217
- Adjudicatário
- António Pedro Pinto, LdaNIF 505634031
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vizela
- CPV
- 15612100-2 - Farinha de trigo; 15512100-1 - Natas magras; 15614100-6 - Arroz agulha; 15811500-1 - Produtos de panificação preparados; 15551300-8 - Iogurte; 15871100-5 - Vinagre e seus sucedâneos; 15831400-6 - Melaços; 15812200-5 - Bolos; 15231000-6 - Peixe seco; 15864100-3 - Chá em saquinhos; 15511100-4 - Leite pasteurizado; 15931200-5 - Vinho de mesa; 15831200-4 - Açúcar branco; 15842200-4 - Produtos à base de chocolate; 15821200-1 - Bolachas e biscoitos doces; 15321700-1 - Misturas de sumos não concentrados; 15896000-5 - Produtos ultracongelados; 15131400-9 - Produtos à base de carne de suíno; 15241400-3 - Atum em lata; 15841100-6 - Pasta de cacau; 15851100-9 - Massas alimentícias não cozidas; 15131700-2 - Preparações à base de carne; 15841400-9 - Cacau em pó, adoçado; 15332200-6 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija; 15331400-1 - Produtos hortícolas conservados e/ou em lata; 15871200-6 - Molhos, condimentos e temperos compostos; 15897200-4 - Produtos enlatados; 15872200-3 - Especiarias; 15331100-8 - Produtos hortícolas frescos ou congelados; 15313000-5 - Batata transformada; 15541000-2 - Queijo de mesa; 15893100-5 - Preparados alimentares; 03211200-5 - Milho; 03142500-3 - Ovos; 15332400-8 - Frutos em conserva; 15431100-9 - Margarina; 15411100-3 - Óleos vegetais; 15872400-5 - Sal; 15613300-1 - Produtos à base de cereais; 15892400-1 - Espessantes
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.