PORTAL BASE · 10902394
Os ratos e as baratas são sempre pragas bastante desagradáveis, assim que sejam detetadas é absolutamente essencial tomar medidas de prevenção e implementar um plano de controle de pragas profissional de forma eficaz, rápido e seguro. Este serviço deverá ser efetuado por uma empresa especializada, em regime de contrato de prestação de serviços, para realização de desbaratização, desratização e de outas desinfestações contra carraças, pulgas, formigas, bicho-de-conta e vespas, durante 36 meses, nomeadamente ao nível de: - Rede de esgotos domésticos; - Rede de esgotos pluviais; - Edifícios Camarários, - Mercados Municipais; - Escolas do Município; - Centro de Saúde de Lagoa e respetivos polos - Outros locais favoráveis à procriação e abrigo, que revelem necessidade de efetuar este tipo de serviço.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Lagoa NIF 506804240
- Adjudicatário
- DesinfestAlgarve - José Pereira Soc.Unip, LdaNIF 515969630
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Faro, Lagoa
- CPV
- 90921000-9 - Serviços de desinfecção e exterminação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.