PORTAL BASE · 10921112
Realização das empreitadas, fracionadas nos seguintes lotes: Lote 1 – Requalificação da Rua da Água Nova – PPI: 8/2024, Requalificação da Rua de Fermil – PPI: 12/2024 e Requalificação da Rua de Santa Ana – PPI: 13/2024 – Infias; Lote 2 – Requalificação da Avenida Domingos Vaz Pinheiro– PPI: 14/2024, Requalificação da Rua Comendador João Pereira Magalhães – PPI: 2/2024, Requalificação dos acessos ao parque de Estacionamento do Parque das Termas – PPI: 4/2024, Requalificação da Rua Elisa Torres Soares– PPI: 9/2021 e Requalificação da Rua Joaquim Freitas Ribeiro Faria – PPI: 15/2024 - Caldas de Vizela (São João); Lote 3 – Requalificação da Avenida Manuel Campelos – PPI: 3/2024, Requalificação da Rua do Aidrinho – PPI: 7/2024 e Requalificação da Rua de São Bento – PPI: 9/2024 – Caldas de Vizela (São Miguel); Lote 4 – Requalificação da Rua de Vila Corneira – PPI: 17/2024, Requalificação da Ladeira de São Domingos – PPI: 18/2024 e Requalificação da Rua de São Domingos – PPI: 19/2024 – Vizela
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vizela NIF 505985217
- Adjudicatário
- Domingos da Silva Teixeira, S.ANIF 501489126
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vizela
- CPV
- 45233220-7 - Pavimentação de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.