PORTAL BASE · 10923063
Os trabalhos a executar surgem na sequência da empreitada de Reabilitação de Habitação Social do Bloco da Mata, sendo necessário executar em alguns dos prédios envolventes e nos próprios blocos um conjunto de trabalhos, designadamente: a) Reforço das Fundações do Edifício 25 e Outros Trabalhos no Largo 2 de Abril, que consiste na execução de muros de reforço das fundações do edifício 25 no largo 2 de Abril considerando que a cota do arruamento foi prevista abaixo da cota das fundações do edifício 25; b) Execução de drenagem pluvial adjacente ao Posto de Transformação: c) Fornecimento e assentamento de portadas em alumínio para os armários técnicos de avac, gás, baixa tensão e telecomunicações instalados no largo 2 de Abril; d) Instalação de aparelhos de iluminação nas cozinhas e casas de banho dos apartamentos do bloco A e B do edifício bloco da mata; e) Execução de floreiras no logradouro do bloco A do edifício bloco da mata; f) Instalação de bandas anti-pássaro nas coberturas do bloco A e B do edifício bloco da mata; g) Execução de forra de parede das caixas das grades de segurança das lojas; h) Instalação de reforços transversais para minimizar o varejamento das guardas de alumínio nas galerias, escadas de acesso aos apartamentos e nos terraços das lojas; i) Fecho de vão de porta entre as lojas C e D.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Sesimbra NIF 501144218
- Adjudicatário
- COBENG, LDA.NIF 504586289
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- CPV
- 45212410-3 - Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.