PORTAL BASE · 10942976
“Aquisição de Serviços de atendimento e acompanhamento a vítimas de violência doméstica e para Resposta de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP) da Operação PESSOAS-FSE+-00093200” na modalidade de avença por lotes
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Comunidade Intermunicipal do Cávado NIF 508779472
- Adjudicatário
- - - Cláudia Fernandes
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vila Verde; Portugal, Braga, Amares; Portugal, Braga, Terras de Bouro
- CPV
- 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
- Fundamentação publicada
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.