PORTAL BASE · 10949455
Aquisição de Consumíveis Diversos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. NIF 515486159
- Adjudicatário
- MESTRE DA COR - COMERCIO DE TINTAS, LDANIF 505896826
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
- CPV
- 44612100-4 - Botijas de gás; 31000000-6 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação; 44520000-1 - Fechaduras, chaves e dobradiças; 44530000-4 - Fixadores; 44300000-3 - Cabos, arame e produtos afins; 34950000-1 - Equipamento para suporte de carga; 19500000-1 - Materiais de plástico e de borracha; 44400000-4 - Produtos fabricados diversos e artigos afins; 44512000-2 - Ferramentas manuais diversas; 44800000-8 - Tintas, vernizes e mástiques; 42670000-3 - Peças e acessórios para máquinas-ferramentas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.