PORTAL BASE · 11006055
VÁRIOS MEDICAMENTOS
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E. NIF 507606787
- Adjudicatário
- 503099660 - DECOMED - FARMACÊUTICA, UNIPESSOAL, LDA; 501506543 - B. Braun Medical, Unipessoal Lda.; 508107997 - GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.; 504293753 - FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL; 502820780 - OCTAPHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS; 500276994 - Haleon Portugal, Lda.; 500165602 - LILLY PORTUGAL - PRODUTOS FARMACEUTICOS; 500189412 - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA, LDA; 503538108 - LOGISTA PHARMA; 503347345 - BAXTER MEDICO – FARMACEUTICA
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- CPV
- 33000000-0 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.