PORTAL BASE · 11022189
Aquisição de serviços de aulas de natação, enquadradas no âmbito do LED – Loures Educa com Desporto, para um número global de participantes de 5600 crianças, sendo estes os alunos do 3.º ao 4.º ano de escolaridade do 1º ciclo bem como os alunos do 1.º e 2.º ano de PRR.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Loures NIF 501294996
- Adjudicatário
- GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, E. M., Unipessoal, L.daNIF 502814063
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Loures
- CPV
- 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.