PORTAL BASE · 11063651
Prestação de serviços para limpeza de espaços verdes, do edifício sede do Comando, Esquadra de Câmara de Lobos, do porto Moniz, edifício das oficinas do CR Madeira, futuras instalações da Esquadra de santa cruz e dos espaços onde se encontram instaladas as antenas das comunicações do remal, Pico do Facho e Pico do Galo e fornecimento de plantas, relva, adubos e pesticidas para aplicação e fornecimento de acessórios para reparação do sistema de rega automático.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Polícia de Segurança Pública NIF 600006662
- Adjudicatário
- FLORASANTO AGRICULTURA-SILVICULTURA, LDA.NIF 511050259
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 77000000-0 - Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.