PORTAL BASE · 11066728
EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DA QUINTA DA AMIZADE - o objeto da intervenção, que incide sobre uma área total de cerca de 4 hectares, apresenta um conjunto de sub-unidades projetuais com características marcadamente distintas resultantes da proposta, da organização física e paisagística que o suporte territorial oferece. Todo este espaço é unificado pela linha de água, que em virtude das necessidades de intervenção no vale, é regularizada.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Setúbal NIF 501294104
- Adjudicatário
- DECOVERDI, S.A.NIF 502438878
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- CPV
- 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.