PORTAL BASE · 11136514
Aquisição de equipamento Espaço Exterior (Jardim) – Projeto Escola do Xisto
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Valongo NIF 501138960
- Adjudicatário
- Pimenta & Filho, LdaNIF 501446346
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Valongo
- CPV
- 39713000-3 - Aparelhos de limpeza; ferros de engomar; 31681000-3 - Acessórios eléctricos; 16311000-8 - Cortadores de relva; 42924200-1 - Máquinas de jacto de vapor ou de areia; 44233000-2 - Escadarias; 38740000-4 - Temporizadores; 44511000-5 - Ferramentas manuais; 44162000-3 - Tubagens; 34300000-0 - Peças e acessórios para veículos e seus motores; 42642000-8 - Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, osso, cortiça, borracha endurecida ou plásticos duros
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.