PORTAL BASE · 11168444
REFÚGIO CLIMÁTICO DA VÁRZEA - que tem por objeto a criação/consolidação de um refúgio climático para as comunidades locais, mediante o reforço do coberto vegetal, valorizando as espécies autóctones e os serviços de ecossistema prestados (Regulação: regulação do ar, regulação climática, moderação de eventos extremos, regulação dos fluxos de água, controle da erosão e polinização; Suporte: manutenção dos ciclos de vida; e Cultural: informação estética, oportunidades de atividades recreativas e turismo, inspiração para cultura, arte e design, experiência espiritual e informação para desenvolvimento cognitivo), dotando este espaço das condições necessárias à sua manutenção e usufruto. Assim, as ações propostas sintetizam-se no seguinte: 1) Construção de um sistema de rega automatizado, que permita o desenvolvimento do coberto vegetal; 2) Sementeira de prados, prados floridos e relvados; 3) Plantação de arbustos, privilegiando as espécies autóctones; e 4) Colocação de mobiliário urbano, designadamente bancos, papeleiras e bebedouros, dotando o espaço das condições necessárias ao usufruto da população como refúgio climático e área de recreio e lazer.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Setúbal NIF 501294104
- Adjudicatário
- MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.NIF 503171565
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- CPV
- 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.