PORTAL BASE · 11170094
Execução da empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTOS DA RUA ENGº. HENRIQUE CABEÇADAS”, que tem por objeto a requalificação de infraestruturas e pavimentos, bem como, a construção de uma nova rotunda na intersecção com a Av. de Moçambique, em Setúbal. Inclui-se igualmente a execução de uma ciclovia adjacente ao Parque Urbano da Várzea e respetiva ligação à pista prevista na Av. de Moçambique. Será ainda executada a necessária sinalização horizontal e vertical. Estão também previstas intervenções na rede de drenagem, com relocalização dos órgãos de recolha de águas pluviais, por forma a compatibilizá-los com a nova geometria viária proposta e a execução de um troço de coletor pluvial, por forma a garantir a ligação de novos sumidouros previstos na zona norte do arruamento.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Setúbal NIF 501294104
- Adjudicatário
- Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Setúbal
- CPV
- 45232451-8 - Obras de drenagem e pavimentação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.