PORTAL BASE · 11210787
1242/2024-CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO ABRIGO DO(S) ACORDO(S)-QUADRO 2022/019 - MEDICAMENTOS ANTIPSICÓTICOS, ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES, 2022/055 - MEDICAMENTOS DIVERSOS, 2023/304 - MEDICAMENTOS DO GRUPO 4: SANGUE, 2023/437 - MEDICAÇÃO ANTIALÉRGICA, VITAMINAS E SAIS MINERAIS E MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DE INTOXICAÇÕES, 2023/491 - MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO E IMUNOMODULADORES, 2023/492 - MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS, 2023/671 - MEDICAMENTOS DIVERSOS, 2024/780 - MEDICAMENTOS DO APARELHO LOCOMOTOR, USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS E HORMONAS, 2024/898 - MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIDEPRESSIVOS E 2024/900 - MEDICAMENTOS ANTIRRETROVÍRICOS PARA O TRATAMENTO DA INFEÇÃO POR VIH PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. NIF 509309844
- Adjudicatário
- Sandoz Farmacêutica, LdaNIF 506985261
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco
- CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.