PORTAL BASE · 11249438
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrup. Hab. Falcão, Rua Reinaldo Oudinot - Entrada 99 - Casa RC/e; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Entrada 134 - Casa 22; Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial - Bloco G - Entrada 83 - Casa 11; Bairro Falcão, Rua Cecília Meireles - Bloco 3 - Entrada 178 - Casa 41; Bairro Falcão, Rua Maestro Raúl Casimiro - Bloco 11 - Entrada 106 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 4 - Entrada 155 - Casa 22; Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 6 - Entrada 280 - Casa 21 e no Bairro Monte da Bela, Rua Dr. José Marques - Bloco 7 - Entrada 255 - Casa 12 (HD.001.2025.002)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda.NIF 504803700
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.