PORTAL BASE · 11249813
Tendo em conta que o Município não possui meios próprios para satisfação desta necessidade, foi elaborado o processo para procedimento, considerando os seguintes trabalhos: • Marcas longitudinais: • Linha branca contínua com 0,10 m de largura; • Linha branca contínua com 0,15 m de largura; • Linha amarela continua com 0,20 m de largura; • Linha branca tracejada com 0,10 m largura e relaç. Esp/traço de 3,00/4,00m; • Linha branca tracejada com 0,10 m larg. e relaç. Esp/traço de 1,00/1,00m; • Linha branca tracejada com 0,15 m larg. e relaç. Esp/traço de 1,50/2,00m; • Marcas transversais • Estacionamentos perpendiculares; • Passadeiras para peões com as barras de paragem; • Execução de passadeira amarela - lugar mobilidade condicionada; • Execução de símbolo de mobilidade condicionada;• Fornecimento e aplicação de revestimento de pavimento antiderrapante colorido; • Fornecimento e aplicação de revestimento de pavimento vermelho de contraste em passadeiras; • Eliminação de marcações rodoviá
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município do Barreiro NIF 506673626
- Adjudicatário
- TRAFIURBE - SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 501804013
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Barreiro
- CPV
- 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.