PORTAL BASE · 11309406
Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto – contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas - Agrupamento da Pasteleira - Rua Bartolomeu Velho - Entrada 281 - Casa 2.º A; Bairro da Pasteleira - Bloco 24 - Entrada 28 - Casa 42; Bairro da Mouteira - Bloco 9 - Entrada 87 - Casa 1.º Esq.; Bairro da Mouteira - Bloco 12 - Entrada 41 - Casa 3.º Esq.; Bairro da Mouteira - Bloco 2 - Entrada 28 - Casa 1.º Esq. (EM.001.2025.029)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Add Building - Gestão & Serviços, Lda.NIF 510469728
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.