Obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto - contrato de empreitada para a realização de “Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Bairro Antas – Rua de João Espregueira Mendes – Entrada 28 – Casa 3.º Esquerdo; Bairro Antas – Rua de João Espregueira Mendes – Entrada 11 – R/C Direito; Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 79 – Casa R/C Direito - Agrupamento Habitacional do Falcão – Entrada 67 – Casa R/C Esquerdo; Bairro Cerco do Porto – Bloco 8 – Entrada 15 – Casa 13” (EM.001.2025.035)

ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP

Enquadramento por confirmar

• A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
• Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
• Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.

Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.

Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.