PORTAL BASE · 11525543
Sinalização horizontal Rua do Alto da Paixão em 2450 ml, Rua de Além em 1400 ml, Rua das Pereiras em 2100 ml, Rua Pd. António José Pereira da Silva em 1400 ml, Rua Crestins de Baixo em 3675 ml, Rua Costeira de Pereirinha em 2100 ml
Ficha do contrato
- Adjudicante
- União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos NIF 510837662
- Adjudicatário
- Sinalnorte - Sinalização e Marcação de Estradas, Lda.NIF 501332464
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 45233221-4 - Obras de sinalização horizontal de estradas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.