PORTAL BASE · 11541529
Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Ficha do contrato
- Adjudicante
- CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo NIF 509761534
- Adjudicatário
- 51372670 - Luzboa - Comercialização de Energia, Lda.; 980245974 - Endesa Energia, S.A. - Sucursal Portugal; 500697370 - PETROGAL, S.A.; 514362650 - Alfa Energia Lda; 516248197 - Power Plus II - <comercialização de Energia, Lda; 503504564 - EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Beja; Portugal, Beja; Portugal, Beja; Portugal, Beja
- CPV
- 09300000-2 - Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
- Fundamentação publicada
- Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos - Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.