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CT-25/00628 Aquisição de serviços de controlo de pragas de insetos no Concelho de Sintra, pelo período de 12 meses, em regime de fornecimento contínuo, nos termos das condições estabelecidas no caderno de encargos, Anexo B - Características técnicas, Anexo I - Articulado para consulta, Anexo II - Plano de intervenção em espaço público por família, Anexo III - Quantificação de dias mensais de operação planeada por cada equipa afeta a cada família, Anexo IV - Plano anual de trabalho de controlo de pragas de insetos no Concelho de Sintra, proposta adjudicada e dividida por famílias.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Sintra NIF 500051062
- Adjudicatário
- DESITEJO - DESINFECÇÕES DO SUL, LDANIF 502780681
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Sintra
- CPV
- 90921000-9 - Serviços de desinfecção e exterminação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.