PORTAL BASE · 11941911
Aquisição de peças e serviços de reparação de viaturas afetas à GESBA, LDA. 2025 e tem por objeto a aquisição de peças e serviços para utilizar nas atividades de reparação externa das viaturas afetas à GESBA, LDA., designadamente, fornecimento de peças e serviços de reparação mecânica Serviços de reparação elétrica, serviços de reparações de chaparia/pintura, serviços de reparação de estofamento, serviços de afinações, serviços de preparação para a inspeção (incluindo alinhamento de direção) e serviço de diagnóstico, deteção e reparação de avarias e serviços conexos, das viaturas da GESBA, LDA., na Ilha da Madeira, de acordo com as especificações constantes do presente caderno de encargos (CE)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da NIF 511278241
- Adjudicatário
- Miguel S.R. Teixeira-Mecanicas de Pesados unipessoal LdaNIF 511271166
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 24000000-4 - Produtos químicos; 34310000-3 - Motores e peças para motores; 34000000-7 - Equipamento e produtos auxiliares de transporte; 34913000-0 - Peças sobressalentes diversas; 34900000-6 - Equipamento e peças sobressalentes diversas para transportes; 31000000-6 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação; 50100000-6 - Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos; 34224000-3 - Peças para reboques, semi-reboques e outros veículos; 34300000-0 - Peças e acessórios para veículos e seus motores; 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.