PORTAL BASE · 14442393
Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados: DESIGNAÇÃO QUANT. TOTAL FILETES DE PESCADA N.º 1 EI KG 180 FILETES DE PESCADA PANADOS KG 70 DOURADINHOS DE PESCADA KG 180 PESCADA N.º 2 AfSul (POSTA) EI KG 150 CARAPAU KG 150 ROBALO KG 14 RED FISH KG 160 DOURADA KG 14 MARMOTA KG 120 CORVINA KG 7 LOMBOS DE PESCADA KG 7 ABROTEA (POSTA) KG 120 TINTUREIRA KG 7 PERCA NILO (POSTA) KG 200 PEIXE ESPADA S/PELE (POSTA) EI KG 14 SALMÃO A (POSTA) EI KG 180 SOLHA (POSTA) KG 180 TIRAS DE POTA KG 180 POLVO 1 COV KG 14 CHOCO LIMPO (5/7) KG 10 LULA LIMPA (U/10) KG 10 TAMBORIL KG 5 RAIA KG 180 BACALHAU DESFIADO/MIGAS (DEMOLHADAS) KG 7 BACALHAU DESFIADO/MIGAS (SALGADAS) KG 7 PALOCO DESFIADO/MIGAS (SALGADAS) KG 240 DELÍCIAS DO MAR KG 5 AMEIJOA KG 20 MARISCADA KG 5 CAMARÃO 40/60 KG 10 SAPATEIRA +800 KG 5 MIOLO DE MEXILHÃO KG 5 MIOLO DE BERBIGÃO KG 5
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Petroensino- Ensino e Formação Profissional, Lda NIF 504505890
- Adjudicatário
- Deltagel- Produtos Alimentares, S.A.NIF 505477882
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Pedrogão Grande
- CPV
- 15220000-6 - Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
1 dimensão com pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.
- Valor contratual
- 10 324,65 €
- Celebração
- 05/01/2026
- Ano do ficheiro BASE
- 2026
Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.
Estado jurídico: Enquadramento jurídico por confirmar.
Como se chegou a 10/100
| Dimensão | Força máxima | Contributo |
|---|---|---|
| TransparênciaIntervalo elevado até à publicação | 10/100 | 10,00 |
Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.
Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.
A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.
As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →
Indicadores e notas deste contrato
Intervalo elevado até à publicação
10/100
Força deste indicador
10 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Existe um intervalo elevado entre as duas datas publicadas. É um sinal descritivo: estas datas não bastam para verificar o prazo legal aplicável ou concluir publicação ilegalmente tardia.
- Valor contratual
- 10 324,65 €
- Celebração
- 05/01/2026
- Ano do ficheiro BASE
- 2026
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Datas do contrato individual no ficheiro BASE.
- Intervalo em dias de calendário
- 91
- Assinatura
- 2026-01-05
- Publicação
- 2026-04-06
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: min(49; 10 + parte inteira de ((dias de calendário − 90) / 15)). Não compara com um prazo legal.
O que verificar: Confirmar eventos, comunicações, natureza do contrato e regime aplicável; não aplicar automaticamente um prazo de 20 dias a esta diferença.
Regra: publication_gap. Consultar método e limitações →
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.