PORTAL BASE · 15301771
desenvolver um Gémeo Digital do Oceano (DTO) para a Zona Livre Tecnológica (ZLT) dos Açores, uma área geográfica criada para fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Combinando dados oceanográficos em tempo real, modelação numérica e análise baseada em IA, o DTO DATAz vai fornecer uma visão abrangente do ambiente marinho da ZLT. Isto tem uma grande importância estratégica para os Açores e para Portugal em geral; ao focar-se inicialmente na ZLT açoriana, a tecnologia e o conhecimento adquiridos servirão como exemplo e acelerador para outras ZLT portuguesas, impulsionando o avanço da tecnologia oceânica no país e fornecendo uma ferramenta essencial para o cluster da economia azul.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP NIF 508184509
- Adjudicatário
- 516561340 - Blue Ocean Sustainable Solution; 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha; 600085899 - Direção Regional de Políticas Marítimas; 515355674 - Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA; 502776463 - IMAR-Instituto do Mar; 502855967 - IDMEC - Instituto de Engenharia Mecânica; 501494170 - Instituto Hidrográfico
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 73100000-3 - Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º n.º 4 j) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
1 dimensão com pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.
- Valor contratual
- 1 276 790,72 €
- Celebração
- 19/12/2025
- Ano do ficheiro BASE
- 2025
Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.
Estado jurídico: Enquadramento jurídico por confirmar.
Como se chegou a 17/100
| Dimensão | Força máxima | Contributo |
|---|---|---|
| TransparênciaIntervalo elevado até à publicação | 17/100 | 17,00 |
Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.
Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.
A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.
As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →
Indicadores e notas deste contrato
Intervalo elevado até à publicação
17/100
Força deste indicador
17 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Existe um intervalo elevado entre as duas datas publicadas. É um sinal descritivo: estas datas não bastam para verificar o prazo legal aplicável ou concluir publicação ilegalmente tardia.
- Valor contratual
- 1 276 790,72 €
- Celebração
- 19/12/2025
- Ano do ficheiro BASE
- 2025
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Datas do contrato individual no ficheiro BASE.
- Intervalo em dias de calendário
- 209
- Assinatura
- 2025-12-19
- Publicação
- 2026-07-16
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: min(49; 10 + parte inteira de ((dias de calendário − 90) / 15)). Não compara com um prazo legal.
O que verificar: Confirmar eventos, comunicações, natureza do contrato e regime aplicável; não aplicar automaticamente um prazo de 20 dias a esta diferença.
Regra: publication_gap. Consultar método e limitações →
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.