PORTAL BASE · 15407822
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LAR NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA PÓVOA DE VARZIM, no âmbito da candidatura n.º PRR-RE-C03-i01-19-00164, ao Aviso N.º 19/C03-i01/2026.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim NIF 500850208
- Adjudicatário
- Bramédica Fisio - Produtos de Saúde, LdaNIF 508560152
- Procedimento
- Consulta Prévia Simplificada
- Local de execução
- Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
- CPV
- 33196100-1 - Equipamento para idosos
- Fundamentação publicada
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 23/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.