PORTAL BASE · 15631030
0402 0479 2024 - PISTOLAS E SONDAS GÁSTRICAS
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE NIF 510103448
- Adjudicatário
- Biosonda Comércio de Material HospitalarNIF 501463313
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Coimbra
- CPV
- 33000000-0 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
- Fundamentação publicada
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Sim
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
0402 0479 2024 - PISTOLAS E SONDAS GÁSTRICAS
2 dimensões com pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.
- Valor contratual
- 33 734,00 €
- Celebração
- 18/09/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.
Estado jurídico: Fundamentação material publicada · por validar.
Como se chegou a 55/100
| Dimensão | Força máxima | Contributo |
|---|---|---|
| TransparênciaIntervalo elevado até à publicação | 49/100 | 49,00 |
| ConcorrênciaAjustes diretos recorrentes | 24/100 | 6,12 |
Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.
Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.
- Código CPV demasiado abrangente para inferir proximidade do objeto.
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade.
A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.
As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →
Indicadores e notas deste contrato
Intervalo elevado até à publicação
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Existe um intervalo elevado entre as duas datas publicadas. É um sinal descritivo: estas datas não bastam para verificar o prazo legal aplicável ou concluir publicação ilegalmente tardia.
- Valor contratual
- 33 734,00 €
- Celebração
- 18/09/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Datas do contrato individual no ficheiro BASE.
- Intervalo em dias de calendário
- 729
- Assinatura
- 2024-09-18
- Publicação
- 2026-09-17
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: min(49; 10 + parte inteira de ((dias de calendário − 90) / 15)). Não compara com um prazo legal.
O que verificar: Confirmar eventos, comunicações, natureza do contrato e regime aplicável; não aplicar automaticamente um prazo de 20 dias a esta diferença.
Regra: publication_gap. Consultar método e limitações →
Ajustes diretos recorrentes
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Há ajustes diretos recorrentes ao mesmo fornecedor, no mesmo CPV e ano da assinatura. A recorrência não demonstra fracionamento e não aplica os limites acumulados de convite do artigo 113.º. Lotes do mesmo procedimento não contam como decisões autónomas.
- Valor contratual
- 33 734,00 €
- Celebração
- 18/09/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Ano civil 2024, NIF individuais e CPV completo; lotes deduplicados por procedimento. Janela inclusiva de até 30 dias pela primeira assinatura observada; não é data de início.
- Contratos do grupo
- 14
- Procedimentos distintos no ano
- 14
- Valor conhecido do grupo
- 499 095,70 €
- CPV
- 33000000
- Ano da assinatura
- 2024
- Procedimentos distintos na janela de 30 dias
- 2
- Contratos sem ID de procedimento
- 0
- Janela observada
- 2024-08-20 a 2024-09-18
- Valor conhecido na janela
- 49 234,00 €
- Ajustamento de contexto
- Código CPV demasiado abrangente para inferir proximidade do objeto. Teto: 39.
- Ajustamento de contexto
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade. Teto: 24.
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: Base anual: min(24; 8 + 2 × max(0; procedimentos conhecidos − 3)). Com pelo menos 3 procedimentos distintos em até 30 dias: arredondar min(75; 25 + 10 × log2(procedimentos na janela / 3) + min(10; 5 × max(0; log10(valor da janela em euros / 10000)))). CPV terminado em 00000: teto 39; fundamento material ou ID do procedimento ausente: teto 24. O valor é uma âncora analítica, não um limiar jurídico.
- Código CPV demasiado abrangente para inferir proximidade do objeto. Limite aplicado: 39/100.
- Fundamentação material publicada: contexto a verificar, não prova de regularidade. Limite aplicado: 24/100.
O que verificar: Confirmar se os contratos correspondem a necessidades autónomas, aquisições previsíveis ou ao mesmo objeto funcional; consultar as decisões e os convites.
Regra: repeated_direct. Consultar método e limitações →
Fundamentação material publicada
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
O registo invoca critérios materiais. Estes procedimentos exigem verificar a fundamentação própria; não são classificados como violação de um limiar geral pelo seu preço.
- Valor contratual
- 33 734,00 €
- Celebração
- 18/09/2024
- Ano do ficheiro BASE
- 2024
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Enquadramento do procedimento individual; informação sem pontuação de risco.
- Origem da indicação
- Campo de critérios materiais: Sim
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: 0 — informação de enquadramento; sem pontuação de risco.
O que verificar: Verificar os pressupostos concretos e os documentos que sustentam a escolha do procedimento.
Regra: material_ground. Consultar método e limitações →
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Fundamentação material publicada
- A escolha do procedimento invoca critérios materiais. O limiar geral de valor não basta para avaliar este contrato; é necessário verificar os pressupostos e as condições da fundamentação publicada.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 17/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.