PORTAL BASE · 15667431
Aquisição de bens alimentares para o bufete da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Bom Sucesso para o período entre 1 janeiro e 31 de dezembro de 2026.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- Stock FoodNIF 514571810
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
- CPV
- 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
CONTRATO BASE · 15667431
Aquisição de bens alimentares para o bufete da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Bom Sucesso para o período entre 1 janeiro e 31 de dezembro de 2026.
32/100
Prioridade de verificação
32 em 100
2 dimensões com pontuação positiva. A pontuação orienta a verificação; não mede a probabilidade de corrupção.
- Valor contratual
- 409,20 €
- Celebração
- 05/12/2025
- Ano do ficheiro BASE
- 2025
Completude para os indicadores calculados: campos necessários disponíveis.
Estado jurídico: Enquadramento jurídico por confirmar.
Como se chegou a 32/100
| Dimensão | Força máxima | Contributo |
|---|---|---|
| ConcorrênciaConcentração num fornecedor | 23/100 | 23,00 |
| TransparênciaIntervalo elevado até à publicação | 23/100 | 8,86 |
Agregação: dentro de cada dimensão conserva-se a maior pontuação. Parte-se da dimensão mais forte; cada outra dimensão acrescenta metade da sua força, ajustada à margem restante até 100. O resultado final é arredondado.
Fórmula: total seguinte = total + 0,5 × força da dimensão × (100 − total) / 100.
Completude e ajustamentos
- Menos de 5 procedimentos distintos identificados; lotes não são decisões autónomas.
A completude refere-se aos dados usados nestes indicadores; não confirma a exatidão da fonte, a cobertura integral dos contratos nem os pressupostos jurídicos. Os pesos são opções heurísticas, sem precisão ou taxa de falsos positivos medidas num conjunto de casos confirmados.
As dimensões organizam a análise; não demonstram independência estatística entre os sinais. Consultar método e limitações →
Indicadores e notas deste contrato
Concentração num fornecedor
23/100
Força deste indicador
23 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Uma parte elevada do valor conhecido do adjudicante foi contratada ao mesmo fornecedor. Especialização, acordos e estrutura do mercado podem explicar o padrão.
CONTRATO BASE · 15667431
Aquisição de bens alimentares para o bufete da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Bom Sucesso para o período entre 1 janeiro e 31 de dezembro de 2026.
- Valor contratual
- 409,20 €
- Celebração
- 05/12/2025
- Ano do ficheiro BASE
- 2025
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Ano da assinatura 2025; divisão CPV 15; mesmo adjudicante e NIF individuais.
- Quota do valor conhecido
- 52,9%
- Quota por número de contratos
- 61,9%
- Contratos do fornecedor
- 13
- Contratos do grupo comparável
- 21
- Procedimentos distintos do fornecedor
- 2
- Procedimentos distintos do grupo comparável
- 2
- Quota por procedimentos identificados
- 100,0%
- Maior procedimento do fornecedor (soma dos lotes)
- 14 247,30 €
- Peso desse procedimento no valor do fornecedor
- 57.105%
- Maior contrato do fornecedor
- 6 252,00 €
- Peso do maior contrato no fornecedor
- 25.059%
- Cobertura de NIF e valores
- 100.0%
- Cobertura de IDs de procedimento
- 100.0%
- Ajustamento de contexto
- Menos de 5 procedimentos distintos identificados; lotes não são decisões autónomas. Teto: 24.
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: Arredondar min(75; 20 + 0,9 × (quota de valor − 50) + 10 × min(1; max(0; (procedimentos do fornecedor − 5) / 15))). Suporte inferior a 5 procedimentos: teto 24. Cobertura inferior a 80% de valores/NIF ou IDs: teto 39. Um único contrato ≥80% do valor do fornecedor com quota por contratos <50%, ou um procedimento (soma dos lotes) ≥80% com quota por procedimentos <50%: teto 39. Procedimento concorrencial ou fundamento material: teto 39.
Ajustamentos aplicados
- Menos de 5 procedimentos distintos identificados; lotes não são decisões autónomas. Limite aplicado: 24/100.
O que verificar: Verificar concorrência, objeto, contratos de maior valor e justificação da concentração; valores ausentes não entram no denominador monetário.
Regra: concentration. Consultar método e limitações →
Intervalo elevado até à publicação
23/100
Força deste indicador
23 em 100
Esta é a pontuação individual do indicador. A prioridade conjunta do contrato é apresentada acima.
Existe um intervalo elevado entre as duas datas publicadas. É um sinal descritivo: estas datas não bastam para verificar o prazo legal aplicável ou concluir publicação ilegalmente tardia.
CONTRATO BASE · 15667431
Aquisição de bens alimentares para o bufete da Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Bom Sucesso para o período entre 1 janeiro e 31 de dezembro de 2026.
- Valor contratual
- 409,20 €
- Celebração
- 05/12/2025
- Ano do ficheiro BASE
- 2025
Ver evidência e critério
- Âmbito da análise
- Datas do contrato individual no ficheiro BASE.
- Intervalo em dias de calendário
- 293
- Assinatura
- 2025-12-05
- Publicação
- 2026-09-24
- Completude dos dados do indicador
- Dados necessários disponíveis
Cálculo da pontuação: min(49; 10 + parte inteira de ((dias de calendário − 90) / 15)). Não compara com um prazo legal.
O que verificar: Confirmar eventos, comunicações, natureza do contrato e regime aplicável; não aplicar automaticamente um prazo de 20 dias a esta diferença.
Regra: publication_gap. Consultar método e limitações →
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.