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CONTRATOS DESTE ADJUDICANTE

Freguesia da Penha de França

NIF 510833454 · Inclui contratos com outros adjudicantes.

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Contrato / adjudicanteProcedimentoValor contratualCelebraçãoAnálise
BASE · 15718865Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral10 067,00 €28/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15718705Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-Escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral11 666,00 €28/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15696684Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Tai-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral10 150,00 €23/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15691838Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 1/JFPF/2026 – Execução da Manutenção da Sinalização Horizontal na área da Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia61 888,89 €22/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15650734Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Krav Maga para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral6 850,00 €21/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15650570Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Material Escolar para Kits Escolares referente ao ano letivo 2026_2027Ajuste Direto Regime Geral6 161,99 €18/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15650549Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para o ano letivo 2026/2027Ajuste Direto Regime Geral5 128,20 €18/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15631575Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Subscrição, Suporte e Manutenção de Licenças Microsoft 365, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2026Ajuste Direto Regime Geral6 710,54 €14/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15624675Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral8 215,50 €10/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15626012Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a e de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia15 912,00 €01/09/2026Sem alerta gerado
BASE · 15624977Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral17 544,00 €31/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15627678Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 548,00 €28/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15626161Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área de Desporto para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral14 750,00 €28/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15540596Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual das Escolas Públicas da FreguesiaAjuste Direto Regime Geral8 999,25 €27/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15540743Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de desmatação e limpeza de terrenos na Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia53 631,93 €24/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15542080Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral11 315,00 €21/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15541454Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral7 300,00 €15/08/2026Sem alerta gerado
BASE · 15513473Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para fornecimento de refeições no âmbito do Programa Verão Penha Sénior 2026Ajuste Direto Regime Geral16 548,67 €30/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15425206Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral7 500,00 €27/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15402475Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços no âmbito de Campo de Férias para o Verão Penha Jovem |2026Ajuste Direto Regime Geral11 655,00 €23/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15383772Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de uma Viatura da categoria de Ligeiro de Passageiros para a Presidência da Junta de Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia22 371,94 €23/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15380742Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Equipamentos Informáticos e Lúdicos no âmbito da execução do Projeto POP em 2024Ajuste Direto Regime Geral8 065,10 €23/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15506471Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Auditoria Externa Consistente na Certificação Legal de Contas do Exercício de 2026 | 2027Ajuste Direto Regime Geral14 500,00 €22/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15513143Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de fornecimento de refeições no âmbito do programa Verão Penha Infância 2026Consulta Prévia15 000,00 €21/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15405172Procedimento contratual por consulta prévia adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito de dinamização de atividades do programa Verão Penha Infância 2026Consulta Prévia24 650,00 €16/07/2026Sem alerta gerado

A exportação inclui até 10 000 resultados dos filtros atuais. A gravidade corresponde à prioridade conjunta do contrato. Dentro da mesma dimensão usa-se apenas o indicador mais forte; outras dimensões têm um contributo reduzido. «Sem alerta gerado» não certifica a regularidade do contrato.