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CONTRATOS DESTE ADJUDICANTE

Freguesia da Penha de França

NIF 510833454 · Inclui contratos com outros adjudicantes.

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Contrato / adjudicanteProcedimentoValor contratualCelebraçãoAnálise
BASE · 15306478Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Locação de Palco, Iluminação e Sistema de Som para a realização do evento: “Arraial dos Santos Populares na Penha de França 2026”, pela Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral11 000,00 €14/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15306919Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de cadeira para o gabinete de Estomatologia do Posto Médico da Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral12 018,75 €13/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15306688Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte para o Verão Penha Sénior |2026Ajuste Direto Regime Geral8 491,00 €08/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15306217Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026Ajuste Direto Regime Geral6 000,00 €08/07/2026Sem alerta gerado
BASE · 15225933Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Deservagem para a Freguesia da de FrançaConsulta Prévia57 592,00 €29/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15228328Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte Verão Penha – Infância e Verão Penha – Jovem |2026Consulta Prévia25 578,00 €25/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15227912Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Poda de Árvores na Freguesia da de FrançaConsulta Prévia49 000,00 €22/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15167405Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Assessoria Especializada à Senhora Presidente – Por Ajuste DiretoAjuste Direto Regime Geral22 500,00 €18/06/2026Informativo · 0/1001 indicador ou nota
BASE · 15165333Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral7 875,00 €18/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15168027Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo nos Postos de Atendimento da Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral8 137,50 €17/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15239780Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de iluminação decorativa para a realização do evento “A Minha Penha é Linda - 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral5 900,00 €11/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15234919Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de aluguer de geradores e equipamentos de apoio para a realização do evento “A Minha Penha é Linda - 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral8 000,00 €11/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15168517Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à locação de Painel LED (LedWall) e Assistência Técnica para a realização do evento: “Arraial de Santo António da Penha de França 2026”, pela Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral8 000,00 €11/06/2026Sem alerta gerado
BASE · 15174297Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Transporte para as Escolas Públicas da FreguesiaAjuste Direto Regime Geral5 094,34 €25/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 15166330Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da revista “Penha”.Consulta Prévia39 600,00 €25/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 14959881Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral8 000,00 €22/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 14947063AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO À PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇAAjuste Direto Regime Geral9 600,00 €18/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 14946957AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO EXECUTIVO, NO ÂMBITO DOS PELOUROS DA MOBILIDADE, ESPAÇOS VERDES, CIÊNCIA & INOVAÇÃO|Ajuste Direto Regime Geral9 000,00 €15/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 14946834Aquisição de serviços de um técnico para o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €11/05/2026Sem alerta gerado
BASE · 14675414Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral6 500,00 €24/04/2026Sem alerta gerado
BASE · 14617343Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia68 295,00 €21/04/2026Sem alerta gerado
BASE · 14484454Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Serviços Gerais de Apoio Operacional à Divisão de Gestão Territorial e Modernização AdministrativaAjuste Direto Regime Geral6 000,00 €09/04/2026Sem alerta gerado
BASE · 14308573Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fornecimento de Combustível Rodoviário em Postos de Abastecimento Público | Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia38 500,00 €20/03/2026Sem alerta gerado
BASE · 14221913Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Conservação e Manutenção de Calçadas, Lancis, Sinalização Vertical, Mobiliário Urbano e Gradeamentos na Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia73 800,00 €13/03/2026Sem alerta gerado
BASE · 14214113Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de impressão da Revista “Penha” – Versão Especial e da Revista “Penha” – Número RegularAjuste Direto Regime Geral9 310,00 €13/03/2026Sem alerta gerado

A exportação inclui até 10 000 resultados dos filtros atuais. A gravidade corresponde à prioridade conjunta do contrato. Dentro da mesma dimensão usa-se apenas o indicador mais forte; outras dimensões têm um contributo reduzido. «Sem alerta gerado» não certifica a regularidade do contrato.