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CONTRATOS DESTE ADJUDICANTE

Freguesia da Penha de França

NIF 510833454 · Inclui contratos com outros adjudicantes.

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Contrato / adjudicanteProcedimentoValor contratualCelebraçãoAnálise
BASE · 12799254Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio ao Departamento de Recursos Humanos da Junta de Freguesia da Penha de França e de lecionação de aulas de Viola no Espaço Multiusos (atividades desportivas, lúdicas e formativas)Ajuste Direto Regime Geral19 650,00 €20/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12798128Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €20/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12787299Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €20/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12766553Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral7 800,00 €20/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12765566Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €20/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12827169Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Designer Gráfico para o Departamento de Comunicação da Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral7 500,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12802713Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Função de Motorista e Apoio Operacional à DEDCASSAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12800743Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Fotografia e Streaming para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral9 600,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12791365Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral14 400,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12785662Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12784429Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12781714Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12780105Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as funções de Apoio Operacional e Motorista da DEDCASSAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12765404Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de criação de conteúdo para a Revista “Penha” e de apoio editorial para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral15 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764870Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764174Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764173Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de coordenação das atividades e apoio pedagógico e social no Espaço Penha Jovem da Junta de Freguesia de Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral9 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764164Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio à Divisão de Educação, Desporto, Cultura, Ação Social e Saúde, da Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral9 790,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764161Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para funções de apoio Pré-escolar para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral12 000,00 €19/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764698Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026Ajuste Direto Regime Geral12 000,00 €18/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12842966Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para Assistência e Manutenção Preventiva da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia73 500,00 €16/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12794311Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral13 500,00 €16/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12802996Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio aos serviços de contabilidade para a Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral13 500,00 €15/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12801837Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços para as Funções de Diretora Técnica da Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral28 800,00 €14/01/2026Informativo · 0/1001 indicador ou nota
BASE · 12765900Procedimento contratual por consulta prévia, adotado com base na alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de apoio operacional ao Pelouro do Bem-Estar Animal da Junta de Freguesia da Penha de França.Consulta Prévia12 000,00 €14/01/2026Sem alerta gerado

A exportação inclui até 10 000 resultados dos filtros atuais. A gravidade corresponde à prioridade conjunta do contrato. Dentro da mesma dimensão usa-se apenas o indicador mais forte; outras dimensões têm um contributo reduzido. «Sem alerta gerado» não certifica a regularidade do contrato.