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CONTRATOS DESTE ADJUDICANTE

Freguesia da Penha de França

NIF 510833454 · Inclui contratos com outros adjudicantes.

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Contrato / adjudicanteProcedimentoValor contratualCelebraçãoAnálise
BASE · 12764344Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços no âmbito da Higiene Urbana na Junta de Freguesia da Penha de França para o ano de 2026Ajuste Direto Regime Geral12 000,00 €12/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 13035784Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à celebração de Contrato de Empreitada n.º 3/JFPF/2025 – Requalificação Parque Infantil Avenida General Roçadas na Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia59 052,00 €07/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12832442Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia46 133,01 €06/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12766269Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Apoio Administrativo para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral13 500,00 €06/01/2026Sem alerta gerado
BASE · 12764157Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas áreas dos Recursos Humanos e da Contratação Pública – Por Ajuste Direto.Ajuste Direto Regime Geral24 000,00 €06/01/2026Informativo · 0/1001 indicador ou nota
BASE · 12763619Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Aquisição de Serviços de Consultoria Jurídica nas áreas da Proteção Civil, dos Recursos Humanos e da Contratação Pública – Por Ajuste DiretoAjuste Direto Regime Geral40 000,00 €06/01/2026Informativo · 0/1001 indicador ou nota
BASE · 12408076Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Máquinas de Limpeza para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral5 750,00 €30/12/2025Sem alerta gerado
BASE · 12031005Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Seguro automóvel para a Frota de 18 Veículos da Freguesia da Penha de França e Seguro de Cascos para os 3 Cascos da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral10 962,02 €04/12/2025Sem alerta gerado
BASE · 12028842Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à Locação de Iluminação Decorativa e Festiva, alusiva ao Natal de 2025 para a Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia74 900,00 €04/12/2025Sem alerta gerado
BASE · 11802286Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Auditoria Externa Consistente na Certificação Legal de Contas do Exercício de 2025Ajuste Direto Regime Geral6 600,00 €10/10/2025Sem alerta gerado
BASE · 11802166Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Veículo Mega Worker (23-SF-37) e Veículo Lavadora (09-SJ-92)Ajuste Direto Regime Geral14 832,08 €02/10/2025Sem alerta gerado
BASE · 11801817Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na subalínea ii), alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de reparações: de Viatura Elétrica ADDAX MT15 (55-XN-56); de Aspirador Aria 240; de Varredora Boschung (98-SH-19); de Varredora Boschung (07-ZC-36)Ajuste Direto Regime Geral29 540,87 €26/09/2025Informativo · 0/1001 indicador ou nota
BASE · 11701802Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de KITs JI e de KITs 1.º Ciclo para a Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral6 610,50 €10/09/2025Sem alerta gerado
BASE · 11701291Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Manutenção e Suporte Microsoft Office 365 por E-mail e Portal, pela Junta de Freguesia da Penha de França │2025.Ajuste Direto Regime Geral7 103,88 €10/09/2025Sem alerta gerado
BASE · 11726108Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia15 232,00 €08/09/2025Sem alerta gerado
BASE · 11681955Procedimento contratual por ajuste direto, adotado com base na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de Serviços de Limpeza Geral Anual nos Jardins de Infância e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.Ajuste Direto Regime Geral7 799,61 €04/09/2025Sem alerta gerado
BASE · 11681722Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral6 591,00 €29/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11665110Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Capoeira para a Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral5 775,00 €22/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11669513Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral10 350,00 €20/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11667667Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor/a de Natação para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.Consulta Prévia16 170,00 €20/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11681511Procedimento contratual por consulta prévia, adotado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Técnico/a na área do desporto para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaConsulta Prévia14 485,50 €19/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11669460Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Ginástica e Alongamentos para a Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral5 362,50 €14/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 11665353Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Pilates e Dança Contemporânea para a Junta de Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral10 725,00 €13/08/2025Sem alerta gerado
BASE · 15685524Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Professor de Chi-Kung e Ta-Chi para a Junta de Freguesia da Penha de FrançaAjuste Direto Regime Geral7 425,00 €12/08/2025Moderado · 31/1001 indicador ou nota
BASE · 11665555Procedimento contratual por ajuste direto, adotado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Nadador/a Salvador/a para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França.Ajuste Direto Regime Geral12 464,00 €12/08/2025Sem alerta gerado

A exportação inclui até 10 000 resultados dos filtros atuais. A gravidade corresponde à prioridade conjunta do contrato. Dentro da mesma dimensão usa-se apenas o indicador mais forte; outras dimensões têm um contributo reduzido. «Sem alerta gerado» não certifica a regularidade do contrato.